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Falta d’água: não podemos desperdiçar essa crise

14 ago

O Brasil atualmente vivencia uma grande crise de água: o maior exemplo urbano é a crítica situação de São Paulo. Todos os cidadãos, hoje, acompanham o volume de água do sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento da região metropolitana.

 

Em março deste ano escrevi um artigo publicado neste jornal denominado “Crise de água: democrática e suprapartidária”, cujo objetivo foi expor o gradativo esvaziamento das instituições responsáveis pela gestão de água no Brasil. No entanto, estamos diante de um aumento da consciência da crise de água no mundo, como afirmou o presidente do conselho de administração da Nestlé em recente matéria do Financial Times, Peter Brabeck, “Estamos ficando sem água e isso precisa ser a maior prioridade.”

 

Como explicar essa situação paradoxal: de um lado o aumento da consciência da importância e dos cenários de escassez de água e de outro a anemia programada das instituições governamentais, que são responsáveis pelo seu planejamento e gestão.

 

No caso de São Paulo, certamente a crise pela qual passamos está associada a um episódio radical de pouca chuva. Em conversa com especialistas e gestores dos vários níveis de governo, fica claro que a probabilidade desta seca era muito reduzida, o que nos leva a indagar sobre que lição essa estiagem deve nos deixar.

 

Como não desperdiçar a água e a própria crise?

 

Certamente uma das lições é se incorporar a dimensão climática no planejamento e gestão dos recursos hídricos no Brasil. Explico: não é possível se afirmar com rigor científico que o fenômeno é resultado do aquecimento global. A contrario sensu, não é possível se excluir essa possibilidade, ainda que muitas outras causas contribuam para a crise. A exemplo da supressão da vegetação em grande parte do entorno da região metropolitana paulista, provocando ilhas de calor, modificação do micro-clima, enfim, uma mudança radical das condições ecológicas dessa porção do território.

 

Diante desse quadro, a primeira resposta passa por repensarmos os cenários do planejamento e gestão dos nossos recursos hídricos. Em 2006, o Brasil elaborou o seu primeiro Plano Nacional de Recursos Hídricos, uma iniciativa importante e pioneira, mas que deixou de incorporar o impacto do aquecimento global nessa política.

 

No que se refere ao planejamento paulista, podemos fazer a mesma crítica. As instâncias previstas pela Política Estadual de Recursos Hídricos (1991) também não incorporaram a dimensão climática em sua agenda.

 

A conclusão é inafastável. A mudança do clima está aí e temos que nos preparar para enfrentá-la. É o que, no jargão climático, chamamos de adaptação. Medidas de adaptação, neste caso, objetivam aumentar a “resiliência” das nossas cidades e regiões metropolitanas em termos de futuras estiagens e/ou desastres naturais provocados por chuvas muito intensas em períodos muito curtos.

 

E para que possamos enfrentar o problema é necessário se pactuar novos arranjos institucionais que permitam uma melhor governança dos recursos hídricos no Brasil. Esta deve contemplar obrigatoriamente a gestão das águas subterrâneas, que infelizmente foram deixadas sob a responsabilidade dos estados pela Constituição Federal de 1988.

 

Pior do que a falta d’água é desperdiçarmos a consciência que a população adquiriu. Se não cuidarmos, vai fazer falta.

Artigo publicado no jornal Brasil Econômico no dia 14 de agosto de 2014.

Genocídio de Ruanda vinte anos depois

17 abr

Estamos assistindo, atônitos, o massacre na Síria. E o que é mais importante, a incontestável incapacidade das instituições internacionais atuarem de modo a impedi-lo. Como disse Clóvis Rossi na Folha de São Paulo, “O pior é que a ONU aprovou um instrumento, em 2005, apto para evitar tragédias como a da Síria. Chama-se “Responsabilidade de Proteger” e estabelece que, se um Estado não garante adequadamente a segurança de seus cidadãos, cabe à comunidade internacional assumir a tarefa, inclusive com o uso da força”.

 

Este ano se completam vinte anos do genocídio de Ruanda: 800 mil pessoas massacradas a golpes de facão e tiros de fuzil. As vítimas foram os Tutsis, assassinados pelos Hutus, em uma disputa de etnias inimigas há muitos anos. Este genocídio é considerado o pior desde o Holocausto, praticado pelos nazistas.

 

Desde então, assistimos o pedido de desculpas do ex-presidente Bill Clinton, que reconheceu a omissão dos Estados Unidos à época. A França, por sua vez, teve um papel pouco digno em todo o episódio pela sua proximidade com o governo Hutu de então e, até hoje, não abriu seus arquivos para que se possa saber qual foi a sua participação neste genocídio. E o mais importante em toda essa questão é que os responsáveis não foram julgados.

 

O Secretário das Nações Unidas, Ban Ki-moon, assinala a brutalidade do episódio em Ruanda. Em suas palavras: “10 mil mortos por dia, dia após dia, durante três meses, com transmissões de ódio pelo rádio, incitando ruandenses a matar ruandenses”.

 

Certamente precisamos refletir sobre esse genocídio ocorrido há apenas vinte anos. Infelizmente, a Humanidade ainda não foi capaz de encontrar mecanismos eficazes que impeçam a repetição de situações como essa. Muito pelo contrário. A ONU enfrenta uma grande crise moral pela incapacidade de obter consenso internacional para modificar o desenho de sua arquitetura, que reflete exatamente o pós guerra.

 

No caso dos genocídios recentes, sempre é bom se assinalar que ações mais efetivas dependem do Conselho de Segurança, que é o retrato da distribuição de poder do pós guerra. Na Síria, medidas mais efetivas são vetadas pela Rússia, com o objetivo de não perder seu poder de influência naquela região conturbada.

 

Mas não se trata apenas de se repensar a ONU em situações tão dramáticas como a da Síria e de Ruanda. No que tange a um dos maiores desafios da Humanidade, o do aquecimento global, a cada dia se constata a necessidade de uma liderança mais efetiva por parte da comunidade internacional.

 

A comunidade científica mundial, representada pelo IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, constata a necessidade de se agir o quanto antes para se impedir o pior. Estamos perdendo a oportunidade de estabilizar a concentração de gases efeito estufa (GEE) na atmosfera e, com isso, impedir o caos climático.

 

Será que conseguiremos, enquanto geração, avançar nesse desafio de construir mecanismos e instituições que permitam que a Humanidade lide com tragédias como as da Síria e Ruanda? E no caso da mudança do clima, com menos irresponsabilidade?

Artigo publicado no jornal Brasil Econômico em 17 de abril de 2014.

Rodízio nas estradas em feriados prolongados: por que não?

21 nov

Na semana passada o Brasil assistiu, mais uma vez, aos terríveis congestionamentos nas estradas: recordes em todo país especialmente na saída de São Paulo. Certamente o grande responsável é o aumento da frota de automóveis no país nos últimos anos por força dos estímulos concedidos pelos governos através da isenção de impostos e da ampliação dos prazos de financiamento. Os grandes congestionamentos deixaram de ser exclusividade paulistana.

Na década de 90, quando foi instituído o rodízio de veículos na região metropolitana de São Paulo, cheguei a propor ao então governador Mário Covas um rodízio na Rodovia Imigrantes, com o objetivo de demonstrar, à época, que uma medida como essa seria um dos meios mais eficazes de se evitar as longas horas impostas àqueles que aproveitam os feriados prolongados no litoral. Ainda que pudesse haver resistência em um primeiro momento, defendia que os benefícios aos cidadãos seriam perceptíveis ao longo do tempo e, com isso, a medida iria se legitimar após algumas experiências.

Hoje em dia entendo que cabe ao poder executivo a liderança desta iniciativa por uma razão óbvia: não há como, em um curto espaço de tempo, aumentar a infraestrutura rodoviária do país, além de que não se justificaria o volume de investimento necessário para essa finalidade, levando-se em consideração que, fora os dias de feriado prolongado, haveria capacidade ociosa nesta infraestrutura.

E por que o poder executivo?

O cidadão não tem escolha frente aos congestionamentos até porque em todas as horas do dia as estradas estão sobrecarregadas, de modo que um percurso de uma hora pode até decuplicar.

A única solução seria o gerenciamento desta demanda através de um escalonamento de horário em função do final da chapa. Com isso, ainda que não fosse permitido a determinado final de chapa circular em certos horários a economia de tempo no seu deslocamento demonstraria os benefícios dessa iniciativa.

Dependendo da viabilidade contratual poder-se-ia prever políticas econômicas de incentivo para o uso das estradas em alguns horários com a diminuição do pedágio. E o contrário: pedágio mais caro em horários em que o final de chapa não fosse o sugerido.

Com isso todos ganhariam.

Mas o mais importante a ser assinalado é que não se pode admitir a omissão dos governantes diante desses grandes congestionamentos, como se as soluções não fossem de sua responsabilidade.

Infelizmente os nossos governantes são intrinsecamente avessos a qualquer risco mesmo que esta postura traga ônus a todos os governados. Estes, por sua vez, padecem calados sem exigir a “imaginação criativa” dos primeiros. Essa sinergia maléfica imobiliza a todos, literalmente, nos congestionamentos…

Muitos críticos dessa proposta irão alegar o direito constitucional de ir e vir como já fizeram durante o rodízio paulista da década de 90. Dirão também que são bons contribuintes do IPVA e do pedágio. Mas estes argumentos e outros não são suficientes para deslegitimar a necessidade de se enfrentar o aumento vertiginoso da frota de automóveis pela insensatez das políticas de curto prazo, que prestigiam o automóvel em detrimento de outras alternativas de mobilidade.

Por que não tentar algo diferente?

Artigo publicado no jornal Brasil Econômico em 21 de novembro de 2013.

Fernando Haddad: um político moderno?

17 out

Na semana passada, o prefeito Fernando Haddad suspendeu o programa de inspeção e manutenção veicular em curso na cidade de São Paulo, alegando irregularidades no contrato havido com a concessionária, a Controlar. Mais do que isso, cumprindo uma promessa de campanha, a de eliminar o incômodo imposto aos proprietários de submeterem seus veículos à inspeção.

São Paulo também abriu mão de um parque linear – o Parque Municipal da Brasilândia, com uma área verde de mais de 310 mil m2, criado na gestão Kassab/Eduardo Jorge: a área foi invadida e hoje a prefeitura está implantando um projeto de habitação popular. Nas palavras do vereador Gilberto Natalini (PV/SP), um dos responsáveis pela Política Municipal de Mudança do Clima, “a atual gestão abre mão de um equipamento fundamental para a qualidade de vida dos habitantes da região e importante para prevenir enchentes”.

O prefeito Fernando Haddad surgiu como uma “opção inovadora” na política brasileira, representando uma nova geração de políticos que viria para substituir os nomes conhecidos. Entretanto, o que estamos assistindo é um político que inicia sua gestão destruindo conquistas importantes de uma cidadania contemporânea, curvando-se a um populismo eleitoral de fôlego curto.

No que tange à inspeção e manutenção, ao ser perguntado na Rádio CBN sobre os impactos de sua decisão à saúde dos paulistanos, respondeu que discordava da metodologia dos estudos realizados pelo professor Paulo Saldiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), que dão conta da gravidade da poluição do ar. Esses estudos são portadores de credibilidade internacional, razão pela qual são objeto de publicação recente na revistas Nature Reviews Cancer e na Lancet Oncology. Apenas como esclarecimento aos leitores, essas importantes revistas possuem critérios rígidos do ponto de vista científico para a publicação de artigos.

Há anos defendo a inspeção e manutenção no Brasil pelo fato de que é um instrumento essencial de mitigação de gases efeito estufa (GEE) e controle da qualidade do ar nos grandes centros urbanos, especialmente com o aumento vertiginoso da frota de automóveis em nossas cidades. Medidas como essa são impopulares porque trazem incômodos aos cidadãos, sendo que os benefícios são sempre difusos. Afinal, aumento de asma, bronquite e óbitos não são geralmente atribuídos à poluição.

O prefeito Fernando Haddad acerta ao priorizar o transporte público. Mas erra ao comprometer a qualidade do ar que todos respiram. Vale assinalar, neste caso, que o cidadão é deixado sem escolha porque ao contrário do transporte – motorizado ou não motorizado, público ou privado – não pode optar por um ar mais limpo.

É oportuno lembrar, no caso do parque na Vila Brasilândia, que o cenário previsto pelo INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – do aquecimento global na região metropolitana de São Paulo é severo: chuvas intensas no verão com enchentes e inundações; aumento da temperatura média em algumas décadas; e eventuais ondas de calor. Com isso, a criação de parques é um modo eficiente de se adaptar a cidade àquelas condições adversas, favorecendo um número muito maior de pessoas do que aquele contemplado pelo projeto habitacional em implantação naquela área.

Enfim, esperava mais do nosso prefeito: uma gestão capaz de contemplar uma cidadania contemporânea.

Artigo publicado no Jornal Brasil Econômico em: 17/10/2013

Palestra FAAP

23 mar

Editorial da Folha

24 jan

Lei ambiental

Governo precisa ultimar proposta de um novo código florestal, a fim de corrigir as concessões excessivas do substitutivo de Aldo Rebelo

As chuvas torrenciais que se abatem sobre o Sudeste do Brasil transformaram encostas e córregos em veículos de morte e devastação. A tragédia ambiental, a um só tempo natural e humana, representa oportunidade única para retomar com serenidade o debate sobre o código florestal.
De pronto, é bom destacar que uma ocupação mais ordenada desses ambientes, e em maior conformidade com a legislação ambiental, poderia ter evitado muitas mortes. A cobertura florestal no topo e na vertente de morros, assim como na beira de cursos d’água, atua como barreira de amortecimento. Onde há mata não se formam enxurradas violentas. Ali, a água penetra no solo com mais facilidade, alojando-se nos lençóis freáticos.
É claro que eventos extremos de precipitação podem sobrepujar até mesmo essa capacidade natural de absorção. Isso ficou patente nos muitos deslizamentos em áreas florestadas da região serrana do Estado do Rio de Janeiro.
À vista do desastre recente, contudo, não parece boa ideia flexibilizar o código florestal para afrouxar normas que já deixam de ser cumpridas com deplorável frequência -tanto no meio rural como no urbano. Essas concessões comprometem o substitutivo do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) aprovado em julho de 2010 por comissão especial da Câmara.
Rebelo nega que seu projeto, ainda por ser votado nos plenários do Legislativo, tenha implicações para zonas de risco nas cidades, o que é discutível. De todo modo, é difícil não reconhecer que seu substitutivo pende em demasia a favor de interesses ruralistas.
Proprietários de todos os portes, de posseiros a latifundiários, estão em guerra contra o atual código florestal. Até 2001, limitavam-se a desobedecê-lo, sem muito risco de sofrer autuação.
Naquele ano a lei de 1965 foi modificada por medida provisória. Tornou-se mais rigorosa, elevando para 80%, por exemplo, a exigência de reserva legal nas propriedades em região de floresta amazônica. A partir de 2008, para combater desmatamentos, o governo passou a fiscalizar o cumprimento da norma com maior eficácia. Foi quando a bancada ruralista no Congresso tornou-se mais estridente, encontrando em Rebelo um porta-voz dedicado.
Suas propostas, no entanto, despertaram forte reação da comunidade científica e de organizações ambientais. Foram encaradas como sinal aberto para aumentar o desmatamento, a custo contido nos anos anteriores.
Já se defendeu, neste espaço, que o código precisa de revisão para adequar-se à realidade do agronegócio e de sua relevância para a economia. Não faz sentido, por exemplo, criminalizar cultivos realizados há décadas em áreas de preservação permanente, anteriores ao próprio conceito.
O encaminhamento racional do debate depende em grande medida da iniciativa do governo federal. O Ministério do Meio Ambiente já trabalhava numa proposta alternativa. É preciso apresentá-la.

Sobre o Código Florestal:

Fabio Feldmann debate no programa “entre Aspas” da Globo News:

http://ow.ly/3J33w

Veja aqui os comentários:

http://ow.ly/3I7QZ

Devemos estar preparados para as catástrofes

21 jan

Texto reproduzido da página 68 das “Diretrizes para Programa de Governo da Candidatura de Fabio Feldmann para o Estado de São Paulo”, escrito em 2010.  Leia na íntegra aqui: http://ow.ly/3HM67


Devemos estar preparados para enfrentar as consequências das chuvas, inundações, deslizamentos de morros, quedas de barreiras em estradas e inúmeras outras situações que causam danos à saúde pública e mortes. As mudanças climáticas e a ocupação desordenada do solo farão milhares de “refugiados ambientais”, que precisarão ser atendidos e acolhidos.

Consideramos urgente a consolidação da política pública estadual de Defesa Civil, capaz de articular os municípios e o governo do Estado ao objetivo de fazer frente às ameaças e riscos que, cada vez mais, afetam e afetarão a vida de todas as pessoas em situações de calamidades
públicas.

Por isso assumimos o compromisso de:
a. Ampliar a dotação orçamentária da Defesa Civil do Estado e atuar para que
a política de Defesa Civil torne-se, de fato, uma política pública de Estado,
consistente e permanente com a articulação planejada e com base em metas
entre o governo do Estado e os municípios.

b. Teremos tolerância zero com ocupações de risco e de áreas de interesse
ambiental do Estado.

Os eventos climáticos extremos e suas catastróficas consequências

12 jan

Mais uma vez, com a chegada do verão, os noticiários já mostram imagens chocantes de chuvas intensas e alagamentos na cidade de São Paulo e em todo estado.

Insisto em escrever sobre o aquecimento global, pois tais fatos, ocorridos ultimamente, estão se tornando corriqueiros e comprovam as projeções científicas. Embora não possamos responsabilizar o aquecimento global diretamente pelas chuvas intensas, dada a sempre existente possibilidade de ser um evento natural, ficam cada dia mais evidentes as conseqüências deste fenômeno. O IPCC – Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima, já alertava em seu último relatório de 2007 o provável aumento de enchentes e a modificação dos padrões de precipitação que afetariam inclusive o suprimento de água.

A cada novo estudo sobre mudança do clima se constata que os prazos para combatermos esse desafio estão cada vez mais curtos. No início de 2009, foi publicado no International Journal of Climatology um estudo sobre as futuras mudanças de temperatura e precipitação extremas na América do Sul, desenvolvido pelo Office Hadley Center e pelo INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. O estudo projeta que as precipitações e secas extremas devem continuar a ser intensificadas em relação ao observado na segunda metade do século vinte.

http://natural-disasters-hazards.info/main1.jpg

No entanto, não podemos atribuir somente ao aquecimento global a intensificação dos eventos climáticos. Fatores locais e regionais também exercem um papel importante no agravamento dessas chuvas, tais como a impermeabilização de grandes áreas da cidade e a supressão de porções de vegetação, que geram as chamadas “ilhas de calor” – áreas muito mais quentes do que aquelas nas quais existe vegetação.

Diante dessa realidade, revela-se fundamental a adaptação da sociedade aos impactos que são inevitáveis, em função do acúmulo dos gases já lançados nos últimos 200 anos. Coincidência ou não, os eventos extremos estão ocorrendo e a cada ano cresce o número de pessoas que são obrigadas a abandonar temporária ou definitivamente a zona onde tradicionalmente vivem, devido ao visível declínio do meio ambiente – por razões naturais ou humanas, perturbando a sua existência de tal maneira que a sua subsistência entra em perigo. Essas pessoas são os “refugiados ambientais”.

As negociações internacionais, no entanto, não estão acompanhando o ritmo com que as consequências do aquecimento global têm se mostrado. Saímos,  há duas semanas, da última conferência da ONU em Cancun sem um avanço consistente em relação a um novo acordo que possa substituir o Protocolo de Kyoto.

As diversas evidências da necessidade de mitigação e de adaptação em relação ao aquecimento global não têm sido suficientes para fazer com que os governos e a sociedade tratem do tema com a devida urgência. Precisamos resgatar a capacidade de planejar e transformar o Estado em indutor e promotor de políticas públicas, de modo a atender o interesse da população mais pobre no que tange às demandas sociais. Isto, na minha opinião, é desenvolvimento sustentável.

*Este texto foi publicado no Caderno 360 - coluna: Sinal Verde.

O diálogo mostrará o caminho

30 nov

Temos acompanhado a polêmica do Código Florestal, principalmente após a divulgação do novo relatório, que propõe mudanças drásticas, no sentido de afrouxar a legislação existente no que tange às nossas florestas – tema de extrema importância para o futuro do Brasil e do planeta.

Pela nova proposta, há uma redução das exigências de reserva legal e APP’s (áreas de preservação permanente), bem como a possibilidade de concessão de anistia ampla e irrestrita aos desmatadores, o quê certamente aumentaria ainda mais o índice de desmatamento no Brasil, que já é alarmante.

Ocorre que muitos estão se esquecendo de que a preservação ambiental é fundamental para a continuidade das atividades de quem produz no campo. Proteger o entorno das nascentes de água é garantir a perenidade desse recurso para as próprias atividades agropecuárias; proteger a vegetação em áreas com alta declividade significa evitar os deslizamentos de terra, bem como proteger as matas ciliares significa impedir o assoreamento dos corpos hídricos e proteger as benfeitorias de eventuais enchentes e inundações.

É possível praticar uma agricultura de alto valor econômico com conservação dos recursos naturais. Os pequenos e médios agricultores também têm muito a ganhar se formos capazes de demonstrar que, com a conservação desses recursos, eles podem ser beneficiados com políticas de crédito e financiamento associadas à idéia de serviços ambientais.

Entendo necessária a retomada de uma negociação entre as partes interessadas, com vistas a se definir o que é bom para o Brasil e para o planeta.

Só assim avançaremos no debate.

Publicado originalmente em: Caderno 360

Verdes apresentam propostas para condicionar apoio aos tucanos

25 nov

Verdes apresentam propostas para condicionar apoio aos tucanos

O Partido Verde entrega nesta sexta-feira (26) documento com propostas para um possível apoio ao governo de Geraldo Alckmin. O encontro com o PSDB será às 10 horas, no gabinete de transição dos tucanos e contará com a presença do presidente estadual do PV, Maurício Brusadin, e do ex-candidato verde ao governo estadual, Fabio Feldmann, além de dirigentes e parlamentares da legenda.

São 43 propostas para a elaboração de um programa comum de políticas públicas para o período 2010-2014, com o objetivo de alinhar três importantes vetores: crescimento econômico, qualidade de vida e uso sustentável dos recursos naturais.

O documento tem como base o programa de governo de Fabio Feldmann na eleição deste ano e divide-se em quatro grandes tópicos: compromissos estratégicos com o futuro de São Paulo; políticas públicas inovadoras para o Governo de São Paulo;  agenda legislativa comum e estrutura institucional mínima para as mudanças.

O ideal do encontro é promover a discussão sobre o programa de governo e contribuir com  oferecimento de soluções para os desafios do século XXI, e não discutir sobre a questão dos cargos que serão gerados com o novo governo.

Propostas

Dos 43 itens apresentados no documento do PV, destacam-se as seguintes propostas:

Saúde: controle de alimentos ricos em açúcar, sal e gorduras como forma de combater a obesidade e doenças relacionadas (hipertensão, diabetes etc); prioridade para a saúde bucal, com a distribuição gratuita de creme dental, escova e fio dental; controle da qualidade do diesel comercializado no estado.


Transporte: Ampliação da malha ferroviária e hidroviária. Melhoria na qualidade do diesel que move o transporte público (menos poluente e comprometedor à saúde da população) e incentivo ao transporte não motorizado, como a bicicleta.

Economia: incentivo à economia de baixa intensidade de carbono; incorporação das dimensões de felicidade e sustentabilidade ambiental nos indicadores do PIB (Produto Interno Bruto); incentivo à economia criativa.

Meio Ambiente: Implantação do sistema de hidrovias na Região Metropolitana de São Paulo; despoluição dos rios Tietê e Pinheiros em oito anos; preparar São Paulo para a Rio +20 e manter os critérios definidos pelo Código Florestal Brasileiro.

Serviços Públicos: sistema de avaliação e metas de desempenho sob a perspectiva do usuário; criação da Agência Reguladora de Transportes Coletivos para as regiões metropolitanas; criação do Fórum Paulista de Economia Criativa e criação da Secretaria de Relações Internacionais.