A democracia além das pesquisas eleitorais

20 fev

Neste ano eleitoral, mais uma vez surgem muitas dúvidas sobre a capacidade dos regimes democráticos em promover estratégias de médio e longo prazo. Pela simples razão de que os governantes e os parlamentares operam em um horizonte de tempo eleitoral, sendo que esta não é uma peculiaridade brasileira. Repito sempre o exemplo dos Estados Unidos, cuja Câmara dos Deputados é preenchida por parlamentares com o mandato de apenas dois anos, fazendo com que os mesmos estejam sempre em campanha. No caso do Senado americano o mandato é de seis anos, o que em tese, daria mais “folga” aos senadores.

Como naquele país existem apenas dois partidos, assistimos a um conflito permanente entre os mesmos, exigindo que o Presidente da República realize verdadeiros malabarismos para aprovar as suas iniciativas, que necessitam sempre da maioria nas duas casas. Quando dependem de legislação própria, temas controvertidos enfrentam dificuldades quase intransponíveis para se transformarem em políticas públicas, sendo o maior exemplo obstáculos encontrados no combate ao aquecimento global.

Como e o que fazer para que as democracias possam formular e implementar políticas públicas em relação a temas como o aquecimento global? A resposta a essa pergunta também vale para educação, saúde, combate à violência, transporte público, enfim, tudo aquilo que exige investimentos cujos resultados se revelam a médio e longo prazo, envolvendo uma ou mais gerações.

No Brasil podemos dizer que a nossa democracia ainda está aprendendo a conviver com a necessidade de pensar e operar o médio e longo prazo. Em outras palavras, as eleições são essenciais para a democracia, mas esta depende de muitas outras coisas para se realizar efetivamente. Os partidos, hoje, são mais eleitorais e menos políticos. Os programas partidários não existem mais e se tornaram rigorosamente irrelevantes.

Diante desse quadro desanimador, a sociedade civil, o setor empresarial e a mídia devem exercer cada vez mais um papel relevante, apontando essas fragilidades da nossa democracia. No caso da sociedade civil, existem muitas iniciativas interessantes em curso. Destaco entre elas, o processo iniciado pelos ambientalistas, no sentido de dialogar com os pré-candidatos à presidência e às coligações que os apóiam, procurando conhecer as suas opiniões e pactuar “compromissos políticos”.

Conversas com o Senador Aécio Neves e com o Governador Eduardo Campos estão sendo realizadas com êxito. Dando-lhes oportunidade de conhecer os temas mais relevantes e preocupantes, sob os mais diversos aspectos e levando em consideração a complexidade dos mesmos. Exemplo: combate ao aquecimento global exige uma matriz energética descolada dos combustíveis fósseis e transporte público eficiente, barato e não poluidor. Ou seja, abrir mão do automóvel e tudo o que a indústria automobilística tem representado no Brasil nos últimos cinqüenta anos, bem como repensar o pré-sal.

É importante também ter a possibilidade de se conversar com a Presidenta Dilma a esse respeito, mas isso depende da disposição da mesma em ouvir a opinião desta parcela importante da sociedade civil. Certamente esses diálogos permitirão colocar na agenda dos presidenciáveis temas essenciais que nem sempre estão contemplados nas pesquisas eleitorais.

Artigo publicado no jornal Brasil Econômico em 20 de fevereiro de 2014.

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