Patrimônio submerso

7 out

Estima-se que mais de 11 mil naufrágios teriam ocorrido ao longo dos mais de 7 mil quilômetros da costa brasileira e seus 510 anos de história. Destes, apenas uma pequena parte foi catalogada pela Marinha.

Não é difícil imaginar o patrimônio arqueológico, histórico, artístico e cultural submerso e ainda desconhecido, representado por peças de cerâmicas, arquitetura e material dos navios, esculturas, instrumentos de navegação, cargas que estavam sendo transportadas – artefatos que muito poderiam nos ensinar sobre nossa história. Os navios e bens naufragados também podem representar um importante segmento da economia turística, a exemplo do mergulho, porém ainda pouco desenvolvido e explorado no Brasil.

Em 1993 apresentei o Projeto de Lei n.º 4.285 (que hoje é a Lei Federal n.º 10.166/2000) que permite a pesquisa e o resgate de bens de valor artístico ou de interesse histórico ou arqueológico. Ainda de acordo com a Lei em questão, os bens resgatados continuam sob domínio da União, sendo estipulado o pagamento de uma recompensa àquele que efetuou a remoção dos mesmos. Trata-se de uma forma de estimular sua recuperação, já que o custo diário para a localização e resgate é da ordem de dezenas de milhares de reais – ou seja, todo este patrimônio estaria condenado a permanecer eternamente submerso se não houvesse um incentivo econômico para a sua remoção.

Defendo o incentivo a atividade turística conservacionista de exploração de bens submersos, a exemplo do mergulho e visita a museus com artefatos e bens, capaz de gerar e distribuir renda à população local. Um exemplo de sucesso no Estado de São Paulo é o mergulho em Ilhabela para visitação do navio Príncipe das Astúrias. A experiência pode com certeza ser expandida para outros pontos do litoral paulista.

Um bom exemplo foi uma notícia que saiu no Valor Econômico “Tesouros Submersos da Espanha” (7/10/2010) mostrando como tal país consegue enxergar os reais valores de seu patrimônio naufragado – não apenas em ouro e jóias, mas em cultura e história.

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